Contrato de União Estável e Pacto Antenupcial

Gerson Santos Advocacia

Contrato de União Estável e Pacto Antenupcial

Orientamos nossos clientes em questões familiares, como divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, inventários, testamentos, e outros aspectos relacionados a heranças.

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Contrato de união estável e pacto antenupcial

o que é a pensão alimentícia?

Muito embora tenha este nome, a pensão alimentícia não é apenas a comida, mas sim todas as necessidades da criança como: saúde, remédios, roupas, calçados, educação, lazer, transporte, água, luz, internet, moradia e claro, também a alimentação.

O Juiz deve verificar todos estes custos, que são as necessidades da criança, em seguida irá verificar a possiblidade dos pais, que é o quanto cada um ganha por mês, seus rendimentos.

Por fim, o Juiz deverá verificar a proporcionalidade entre o pai e a mãe, ou seja, equilibrar a necessidade e possibilidade, para tentar chegar a um valor justo e adequado.

Para solicitar a pensão alimentícia, a mãe deverá entrar com um processo, para isso precisará de um advogado, caso não possa pagar por um advogado, deverá procurar a Defensoria Pública de sua cidade.

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Qual o valor da Pensão?

A pensão não é sempre 30%, ela pode ser mais como também pode ser menos, vai depender de cada caso.

A pensão também poderá ser descontada do decimo terceiro salário, das férias, horas extras, comissões, PLR e verbas rescisórias, mas é bem importante que isso conste o processo, esteja escrito no papel que define a pensão alimentícia, para assim ter validade.

É praxe que, nos casos em que o genitor/pai, tenha um emprego formal, que é aquele que trabalha com carteira assinada ou é funcionário público, que a pensão seja descontada diretamente em folha, podendo ter como referência para o valor da pensão, o salário do genitor ou o salario mínimo, cada caso será avaliado pelo Juiz.

Pensão Alimentícia

Caso o genitor, após o Juiz definir o valor da pensão, ele sendo intimado, deixe de pagar a pensão, a mãe poderá entrar com processo de execução de alimentos, que pode ser com pedido de prisão ou com pedido de penhora de bens, que é aquele que pode bloquear a conta bancária do genitor e todos os seus bens.

Direito Familiar

Especialistas em Direito de Família

Sob a liderança do Dr. Gerson Santos, especialista e referência na área de direito de família, nosso escritório se destaca por oferecer serviços jurídicos de alta qualidade e por um atendimento altamente personalizado.

Divórcio

Orientamos e representamos nossos clientes em todas as etapas do processo de divórcio, incluindo a divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e visitação.

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Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Orientamos e representamos casais que desejam formalizar a união estável, assim como aqueles que buscam a dissolução desse vínculo, garantindo seus direitos e protegendo seus interesses.

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Pensão Alimentícia

Atuamos na fixação, revisão, exoneração e execução de pensão alimentícia, buscando assegurar o sustento adequado dos filhos ou cônjuges, conforme a legislação vigente.

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Partilha de Bens

Auxiliamos nossos clientes na partilha de bens decorrente de divórcio ou dissolução de união estável, buscando um acordo justo e equilibrado para todas as partes envolvidas.

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Contrato de União Estável e Pacto Antenupcial

Prestamos assessoria na elaboração e formalização de contratos de união estável e pactos antenupciais, garantindo a segurança jurídica e proteção dos direitos dos casais.

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Inventário, testamento, doação e planejamento sucessório

Atuamos em casos de interdição, representando e assistindo aqueles que necessitam da proteção legal devido a incapacidades físicas ou mentais, buscando salvaguardar seus interesses e garantir a nomeação de um curador responsável.

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Áreas de Atuação

Direito Trabalhista

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Direito Civil e Consumidor

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Direito Previdenciário

Atuamos na fixação, revisão, exoneração e execução de pensão alimentícia, buscando assegurar o sustento adequado dos filhos ou cônjuges, conforme a legislação vigente.

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