Partilha de Bens

Gerson Santos Advocacia

Orientamos nossos clientes em questões familiares, como divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, inventários, testamentos, e outros aspectos relacionados a heranças.

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Partilha de Bens

O regime de bens é escolhido quando da realização do casamento, sendo os mais comuns o de comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens, separação total de bens, o regime decidido pelo casal impactará na forma como a partilha será realizada ao fim do vínculo matrimonial.

No regime de comunhão parcial de bens, os bens adquiridos pelo casal na constância do casamento ou união estável serão partilhados de forma igualitária entre ambos, independente de quem contribuiu para sua aquisição.

Já na comunhão total de bens, todos os bens, inclusive aqueles adquiridos anteriormente ao casamento, pertencem aos dois, de modo que, no momento da separação, serão igualmente partilhados.

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Separação total de bens ?

No regime de separação total de bens não serão partilhados nenhum bem ou dívida contraída, não havendo divisão do patrimônio em caso de separação. Assim, esse tipo de regime, é obrigatório nos casos de casamento com maiores de 70 anos ou com menores de 16 anos de idade.

Em todos os casos, você precisará de um advogado para realizar esta partilha de bens.

Direito Familiar

Especialistas em Direito de Família

Sob a liderança do Dr. Gerson Santos, especialista e referência na área de direito de família, nosso escritório se destaca por oferecer serviços jurídicos de alta qualidade e por um atendimento altamente personalizado.

Divórcio

Orientamos e representamos nossos clientes em todas as etapas do processo de divórcio, incluindo a divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e visitação.

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Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Orientamos e representamos casais que desejam formalizar a união estável, assim como aqueles que buscam a dissolução desse vínculo, garantindo seus direitos e protegendo seus interesses.

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Pensão Alimentícia

Atuamos na fixação, revisão, exoneração e execução de pensão alimentícia, buscando assegurar o sustento adequado dos filhos ou cônjuges, conforme a legislação vigente.

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Partilha de Bens

Auxiliamos nossos clientes na partilha de bens decorrente de divórcio ou dissolução de união estável, buscando um acordo justo e equilibrado para todas as partes envolvidas.

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Contrato de União Estável e Pacto Antenupcial

Prestamos assessoria na elaboração e formalização de contratos de união estável e pactos antenupciais, garantindo a segurança jurídica e proteção dos direitos dos casais.

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Inventário, testamento, doação e planejamento sucessório

Atuamos em casos de interdição, representando e assistindo aqueles que necessitam da proteção legal devido a incapacidades físicas ou mentais, buscando salvaguardar seus interesses e garantir a nomeação de um curador responsável.

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Nossa História

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Ao escolher a Gerson Santos Advocacia, você estará confiando seus problemas jurídicos a uma equipe altamente qualificada e experiente, liderada por um dos maiores especialistas em direito de família do país. Nosso compromisso é oferecer serviços jurídicos de alta qualidade, com um atendimento altamente personalizado e uma abordagem abrangente que vai além do simples aconselhamento jurídico. Ao escolher-nos, você estará escolhendo a melhor solução para seus problemas jurídicos.

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Áreas de Atuação

Direito Trabalhista

Orientamos e representamos nossos clientes em todas as etapas do processo de divórcio, incluindo a divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e visitação.

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Direito Civil e Consumidor

Orientamos e representamos casais que desejam formalizar a união estável, assim como aqueles que buscam a dissolução desse vínculo, garantindo seus direitos e protegendo seus interesses.

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Direito Previdenciário

Atuamos na fixação, revisão, exoneração e execução de pensão alimentícia, buscando assegurar o sustento adequado dos filhos ou cônjuges, conforme a legislação vigente.

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